Dispõe sobre a criação da Secretaria de Esporte e lazer e da outras providências.

Dispõe sobre a criação da Secretaria extraordinária do Meio Ambiente e da outras providências.

Autoriza o poder executivo afirmar convênio com instituição financeira e dá outras providências.

Estima receita e fixa a despesa do município de Cuité de Mamanguape. Para o exercício financeiro de 2004 E da outras providências.

[LEI Nº 089/2003]

LEI Nº 089/2003

Dispõe sobre reajuste de vencimentos do pessoal da Prefeitura Municipal e dá outras providencias.

 

[LEI Nº 088/2003]

LEI Nº 088/2002

Estabelece a estreitrizes, orientações e metas orçam orçamentárias para o exercício de 2004 E dá outras providências.

 

[LEI Nº 087/2003]

LEI Nº 087/2002

Dispõe sobre alterações na Lei nº 084/2002. de 23/09/2002 e dá outras providências

 

[LEI Nº 086/2003]

LEI Nº 086/2002

Dispõe sobre a elevação de vagas no quadro permanente e da outras providências

 

[LEI Nº 085/2002 Buscando ...]

LEI Nº 085/2002 Buscando ...

 

[LEI Nº 084/2002]

LEI Nº 084/2002

Dispõe sobre a autorização para o poder executivo celebrar convênio com a Procuradoria Geral da justiça do Estado da Paraíba e da outras providências

[LEI Nº 083/2002]

LEI Nº 083/2002

Institui o código de edificações do município e da outras providências

[LEI Nº 082/2002]

LEI Nº 082/2002

Concede aumento de vencimento aos professores e especialistas em educação do municipio e dá outras providências

[LEI Nº 081/2002]

LEI Nº 081/2002

Estabelece as diretrizes, orientações e metas orçamentarias para o exercicio de 2003 da outras providências.

[LEI Nº 080/2002]

LEI Nº 080/2002

Institui o Programa Saude da Familia (PSF) no Municipio de Cuite de Mamanguape - PB e da outras Providencias.

[LEI Nº 079/2002]

LEI Nº 079/2002

Dispõe sobre a criação de cargos na estrutura da Câmara municipal e sobre a contratação de funcionários por excepcional interesse público e dá outras providências.

[LEI Nº 078/2001]

LEI Nº 078/2001

DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL
PARA O PERÍODO 2002/2005,  E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 077/2001 Buscando...]

LEI Nº 076/2001 Buscando...

[LEI Nº 076/2001]

LEI Nº 076/2001

CRIA OS FERIADOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 075/2001 Buscando...]

LEI Nº 075/2001 Buscando...

[LEI Nº 074/2001]

LEI Nº 074/2001

CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS PROFESSORES E ESPECIALISTAS EM EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 072/2001]

LEI Nº 072/2001

DENOMINA OS POSTOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 073/2001]

LEI Nº 073/2001

INSTITUI O PROGRAMA DE GARANTIA DE RENDA MÍNIMA ASSOCIADO A AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 070/2001]

LEI Nº 070/2001

ESTABELECE AS DIRETRIZES, ORIENTAÇÕES E METAS ORÇAMENTARIAS PARA EXERCÍCIO DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 071/2001]

LEI Nº 071/2001

INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PARAÍBA  E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 069/2001]

LEI Nº 069/2001

DENOMINA AS RUAS DA ZONA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 068/2001]

LEI Nº 068/2001

DISPÕE  SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CUITÉ DE MAMANGUAPE - PB E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 067/2001]

LEI Nº 067/2001

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO  NA ÁREA ADMINISTRATIVA, COM O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

[LEI Nº 066/2001]

LEI Nº 066/2001

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PERMANENTE DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE-PB, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 065/2001]

LEI Nº 065/2001

FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DA CÂMARA  MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

[LEI Nº 064/2001]

LEI Nº 064/2001

DENOMINA DE JOSÉ DE FRANÇA O COLÉGIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS